Palestra proferida pelo Dr. José Eduardo Coelho Dias dia 09 de junho de 2017 no Seminário “Direito de Família
Durante a Semana Nacional de Conciliação, de 21 a 25 de novembro, acontecerá a 3ª Ação de Mediação de
Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo
Em acórdão nem tão recente, o Superior Tribunal de Justiça negou um Habeas Corpus impetrado contra a decisão de
Com a decisão, a própria declaração de mulheres chefes de família habilitadas como beneficiárias do Minha Casa Minha Vida
A Lei n. 12.424/11 trouxe ao Direito pátrio uma inovação bastante significativa, mas ainda pouco conhecida do grande público,
Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve realizar os pagamentos de acordo com os moldes estabelecidos
A ideia era simples: escrever alguma coisa mostrando que não se pode mais encarar as questões relacionadas à guarda
A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve
Em caso de separação, esta é sempre a primeira pergunta entre os casais. Qual é o melhor caminho? No