O(s) pai(s) do Superman

Como diz aquela música da banda Titãs, há flores em tudo o que eu vejo. Parece até coisa de gente maluca, mas depois que mergulhei de corpo e alma nas questões familiares, vejo o tema estampado em todas as direções que olho, como ocorreu recentemente enquanto revia o excelente O Homem de Aço (Man of Steel), de 2013.

 O filme, dirigido por Zack Snyder e escrito por David S. Goyer, é um “reboot” da antiga série cinematográfica e conta a história de Kal-El, um bebê nascido no planeta Kryton, filho biológico de Jor-El (interpretado na medida certa por Russell Crowe), um dos mais brilhantes cientistas daquele planeta e de Lara Lor-Van, esposa de Jor-El.

 Prevendo que Krypton estava prestes a explodir, Jor-El coloca seu filho dentro de uma capsula e o envia em direção à Terra, planeta que, segundo seus cálculos, teria condições de vida propícias à sobrevivência do filho.

 O bebê é encontrado por um casal de fazendeiros de Small Ville, Kansas, Jonathan e Martha Kent, que passam a cuidar dele como se filho biológico fosse, numa típica “adoção à brasileira”.

 Ocorre que as diferenças entre Terra e Krypton eram tais que Kal-El, aqui, parecia ter superpoderes e é justamente a orientação moral de Jonathan e Marta que permite ao jovem (que recebe o nome de Clark Kent) viver dignamente entre os humanos, desenvolvendo seus “poderes”, mas sem abusar deles. Sob esta orientação moral, além dos cuidados físicos recebidos, Clark se torna um homem de bem, que trabalha por seu sustento, se apaixona e se transforma, também, num grande protetor da humanidade.

 Mas Clark também conta com a ajuda de uma mensagem holográfica de seu pai biológico e, num determinado momento, precisa empreender uma jornada pessoal em busca de sua verdadeira identidade e até mesmo ter uma noção de quem são seus verdadeiros pais.

 Tudo muito bonito e dramático, mas a questão que me chamou a atenção foi a seguinte: que pai “merece” constar como tal na Certidão de Nascimento de Clark Kent? Jor-El, o biológico de Krypton, que lutando contra tudo e todos, abriu mão da própria vida para que Kal-El sobrevivesse, deixando-lhe inclusive uma mensagem holográfica para guiar suas escolhas, ou Jonathan, o simples fazendeiro que cuidou dele como verdadeiro filho, dando-lhe segurança física e orientação moral, sem a qual ele não teria uma vida digna na Terra?

 Pai é aquele que fornece gameta masculino para juntar-se a um gameta feminino a fim de produzir um zigoto, gerando a vida biológica, ou é aquele que, mesmo sem qualquer relação genética com quem toma como filho, empresta sua trajetória de vida, transmitindo grande parte do que aprendeu na sociedade para formar um ser cultural?

 É mesmo de se colocar em dúvida se aquele que cuida e protege das ameaças ambientais é mais pai do que o que impõe limites, assim como é de se questionar se quem perde a noite vigiando uma febre merece mais destaque do que aquele que perde uma noite esperando o filho chegar de uma festa.

 É preciso analisar, ainda, se a paternidade biológica exclui a paternidade afetiva e, por que não, se realmente existe uma paternidade que se forma tão somente a partir de laços de afeto e sem vinculação biológica. A partir dessas conclusões, imperioso avaliar se a existência de uma paternidade afetiva excluiria necessariamente a paternidade biológica ou se é possível conviverem paternidade afetiva e biológica mesmo quando o pai biológico e o afetivo não é o mesmo.

 O Código Civil, em seu art. 1.593, dispõe que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Já a Constituição Federal, em seu artigo 227, § 6º, veda expressamente “quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.

 O simples fato de não existir expressa previsão legal para a dupla paternidade não pode significar impossibilidade jurídica do pedido, já que, se não há expressa outorga, não há, da mesma forma, expressa proibição. Ao contrário, há, como dito acima, expressa vedação a qualquer tipo de discriminação nesta seara.

 De se lembrar, ainda, que não são os fatos que se amoldam às leis, mas sim estas são criadas para regular as consequências que advém dos fatos, objetivando manter a ordem pública e a paz social.

 A nenhum operador do Direito escapa que o afeto vem ganhando extremada relevância nas relações familiares, desafiando legisladores que, muitas vezes, arraigados ao preconceito, ao temor de críticas que maculam a imagem daqueles que almejam a reeleição, silenciam face à realidade que lhes salta aos olhos.

 O afeto hoje em dia foi alçado ao status de algo com valor jurídico. Consequência direta de tal assertiva é o surgimento de diversas configurações de famílias. A família convencional, em que um pai e uma mãe vivem sob o mesmo teto com seus filhos, todos gerados daquela união, vem convivendo harmonicamente com outras estruturas familiares, tão numerosas e diferentes, que é até mesmo impossível citar todos os novos arranjos familiares sem esquecer algum.

 O afeto vem se sobrepondo à lei e tem causado uma reconfiguração na estrutura das famílias modernas, deitando raízes, inclusive, na Carta Magna que institui como um dos princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III). Assim, é mister questionar: “Que paternidade deve falar mais alto? A biológica ou a afetiva?”

 Impossível responder com segurança à pergunta, sendo de se perguntar, então, se uma obrigatoriamente afastaria a outra.

Claro que não.

Não há qualquer motivo para que uma exclua a outra e se alguém se sente pertencente aos dois núcleos familiares, aceitando intimamente como família tanto a afetiva quanto a biológica, por que razão uma teria que ser excluída? Uma seria menos verdadeira que a outra? Por que?

A advogada Maria Berenice Dias[1], Desembargadora aposentada e Vice-Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, uma das maiores autoridades no tema, é clara ao demonstrar seu entendimento segundo o qual “é possível que pessoas tenham vários pais. Identificada a pluriparentalidade ou multiparentalidade, é necessário reconhecer a existência de múltiplos vínculos de filiação. “

Para ela, “Todos os pais devem assumir os encargos decorrentes do poder familiar, sendo que o filho desfruta de direitos com relação a todos. Não só no âmbito do direito das famílias, mas também em sede sucessória.”

Finaliza sua fala afirmando que “Coexistindo vínculos parentais afetivos e biológicos, mais que apenas um direito, é uma obrigação constitucional reconhece-los, na medida em que preserva direitos fundamentais de todos os envolvidos, sobretudo a dignidade e a afetividade da pessoa humana”

Os Tribunais pátrios já reconhecem a possibilidade de conviverem no mesmo registro civil de nascimento nome do pai afetivo e biológico, como se extrai do julgado transcrito ao final[2]:

Nós também concordamos. Não há como impor a verdade biológica sobre a verdade afetiva, nem vice-versa, de tal forma que, se os dois vínculos são possíveis, reais e importantes ao ser, não há como aceitar que um possa excluir o outro.

Assim é que se para Clark (Kal-El) Jor-El é tão seu pai quanto Jonathan, não há porque excluir um dos dois de sua certidão de nascimento.

A posição sustentada aqui, é claro, está longe de ser definitiva, visto que só agora o tema vem sendo discutido com mais intensidade e boas ideias sobre ele ainda surgirão, mas é inegável que o debate é bem interessante. Ou não?

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[1] DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 385.

[2] APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA. Criança supostamente concebida em relação adulterina. Mãe casada desde o ano de 1999 com o pai registral. Sentença terminativa. Decretação de carência de ação por ilegitimidade ativa ad causam do pai biológico e impossibilidade jurídica do pedido, ante a existência de pai registral e afetivo (marido da mãe). Recurso do autor. Pleito pela anulação da sentença. Alegação de ser legitimado a propor ação visando o reconhecimento da paternidade do filho biológico. Subsistência. Vinculação biológica comprovada por exame genético extrajudicial não impugnado. Legitimação ad causam da pessoa natural que se considera pai do indivíduo para impugnar a veracidade do registro civil, e o estado de filiação por ele publicizado. Direito personalíssimo dos sujeitos diretamente envolvidos na relação parental. Exegese do artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Existência de laços afetivos com o pai registral, ademais, que não se afigura obstáculo intransponível ao reconhecimento da paternidade biológica. Possibilidade do registro civil da multiparentalidade. Recurso provido. Legitimidade ativa ad causam, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido reconhecidas. Sentença cassada. – Segundo o artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao reconhecimento do estado de filiação é personalíssimo. Isso significa que tão-somente os sujeitos diretamente vinculados à relação parental sub examine detém legitimidade para reclamar a intervenção judicial nos registro públicos de nascimento. O texto do referido diploma legal não circunscreve à pessoa do filho o direito de perseguir o (re) conhecimento de sua verdade familiar biológica ou afetiva (declaração de posse do estado de filho), mas significa igualmente poder o pai biológico ou afetivo buscar o reconhecimento judicial dessa situação. (TJSC; AC 2011.021277-1; Jaraguá do Sul; Primeira Câmara de Direito Civil; Relª Desig. Desª Denise Volpato; Julg. 14/05/2013; DJSC 18/06/2013; Pág. 76)

(destacamos)

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José Eduardo
Sobre o autor

JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. Estudioso da psicanálise, foi membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória e participou, ainda, de outras associações psicanalíticas de abrangência nacional. Conta com artigos publicados em revistas e livros especializados, além de jornais e outras publicações.

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