Segunda Vara da Infância de Cariacica implementa projeto “Primeiro Ato”

No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 26 anos, a Segunda Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cariacica implementa um projeto-piloto, voltado ao atendimento psicossocial de adolescentes que praticaram ato infracional pela primeira vez.

O projeto, coordenado pelo juiz titular da Vara, Lisandro Ambos Corrêa da Silva, recebeu o nome “Primeiro Ato” e foi elaborado como uma proposta de intervenção, com o objetivo de propiciar ao adolescente um acolhimento inicial com avaliação psicossocial, orientações, apoio e promoção social, independente da comprovação da autoria do ato infracional ou determinação judicial. O magistrado explica que a ideia é que, com as ações promovidas pelo projeto, o adolescente não reincida.

A iniciativa é um desdobramento da pesquisa documental realizada pelos assistentes sociais e psicólogo da Vara, a fim de fazer um diagnóstico dos adolescentes autuados por suposta prática de ato infracional no município de Cariacica.

Nessa pesquisa, foram analisados 3775 processos de conhecimento, ajuizados entre os anos de 2010 e 2015, tendo 3096 adolescentes autuados por suposta prática de ato infracional. Desta amostra, 2638 são do sexo masculino, o que equivale a 85,21% do total; enquanto 458 são do sexo feminino, o que corresponde a 14,79% do total.

Dados coletados também indicaram maior incidência de condutas relacionadas a drogas (32,18%), seguida de violência física / lesão corporal (17,64%), furtos e roubos (9,58%) e porte de arma (7,61%). Quanto a internação provisória ou definitiva, aproximadamente 40% dos adolescentes da amostra receberam estes tipos de medidas socioeducativas.

Outro fator apontado pela pesquisa se refere ao índice de ocorrências reiteradas na suposta prática do ato infracional. A equipe psicossocial identificou que os adolescentes que reincidem pela primeira vez tem 18 vezes mais chances de praticar novos atos infracionais e que os dados sugerem uma vulnerabilidade pessoal e social do adolescente reincidente.

Diante dessa necessidade de atuação técnica de forma antecipada, surge o projeto “Primeiro Ato”, para tornar o mais breve possível o acesso do adolescente às políticas socioassistenciais de prevenção, por meio de articulação com a rede de proteção, para dar suporte a sua família.

_________________________________

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva com informações da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica – elcrsilva@tjes.jus.br

Share
Notícias dos Tribunais
Sobre o autor

Notícias dos Tribunais divulgadas por suas assessorias de imprensa nos sites oficiais.

Share on
1 Comments
  • RIATH AL-SAMARRAI AT THE VITALITY STADIUM: The drama is over for now for Tottenham striker Harry Kane but the crisis is really gaining pace for Bournemouth, who continue to struggle. Bournemouth 1-5 Tottenham: Harry Kane hat-trick heaps more misery on Cherries and takes Mauricio Pochettino’s side to sixth  

Leave a reply