As novas famílias – capítulo 3 – afeto e pluralidade

“A família não é mais monótona, passando a reverberar com mais vigor as vozes dissonantes de seus integrantes; não é mais um formulário impresso com estêncil no velho mimeógrafo a álcool, mas plural, como é plural nossa sociedade; não é mais monocromática e hoje pode até ostentar as cores do arco-íris sem qualquer problema.”

AFETO E PLURALIDADE

No primeiro capítulo desta série buscamos resgatar a história das famílias ao longo dos tempos, até chegarmos à situação atual, que foi objeto de análise no segundo capítulo.

Tanto pela análise histórica quanto pela da situação atual podemos constatar que mais do que pela biologia ou pela situação cultural e econômica, as famílias tem se valido cada vez mais do afeto como o grande elo de ligação entre seus integrantes.

Mas o que é, afinal, o tal afeto?

Segundo o Novo Dicionário Aurélio, afeto é o “objeto da afeição” que, por sua vez, é assim definida:

afeição

[Do lat. affectione.]

Substantivo feminino.

1.Sentimento de apego sincero por alguém ou algo; carinho; amizade, afeiçoamento.

2.Inclinação, pendor.

3.Conexão, ligação, relação:

 Conceituar a expressão “afeto”, como visto, não é tarefa das mais simples, razão pela qual opto, nestes escrito, por abrir mão do conceito puro e simples, que por vezes aprisiona, para tentar demonstrar seu significado.

Para Espasa[1]:

Os afetos são modalidades de expressão das pulsões, revelando estados internos da vida psíquica a partir das duas polaridades primitivas de prazer e desprazer; eles desempenham um papel essencial no conjunto do funcionamento mental e, em particular, na organização defensiva do Eu.

O afeto surge, então, como forma de ligação positiva ou negativa do ego (eu) com o id (isso), atrelando o sujeito ao objeto de sua pulsão, que aqui podemos, também, chamar de desejo, marcando e definindo a estrutura psíquica e, de forma geral, como funciona sua mente. Quando o afeto envolvido tem origem no prazer, temos a busca pela proximidade da “coisa” e, ao contrário, quando associado ao desprazer, a sensação de repulsa toma conta.

Quando dizemos, então, que as famílias hoje estão unidas pelo afeto, dizemos que seres dotados de emoções, percepções, verdades, ilusões, certezas, medos, dúvidas e toda sorte de sentimentos, por mais confusos e embaraçados que sejam, preferem estar ligados a alguém, preferem estar na companhia de alguém, preferem fazer de sua vida um lugar de morada para esse outro alguém, do que qualquer outra coisa na vida.

Se nos modelos familiares precedentes o vínculo era predominantemente obrigacional, e fundado, sobretudo, na consanguinidade, a família atual se situa mais no terreno da livre disposição da vontade, pois com a inscrição no texto constitucional de princípios como os da dignidade da pessoa, da liberdade individual e tantos outros que buscam elevar o ser humano, não faz sentido alguém ser obrigado a permanecer ao lado de quem quer que seja. Não é demais lembrar que, conforme o preâmbulo da CF/88, o Estado Democrático de Direito por ela construído é “[…] destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]”.

Isto não significa, entretanto, que o afeto nas relações familiares é recente ou inexistente nos modelos de família antes referidos. De forma alguma. Não são raros os casos de família felizes formadas nos moldes chamados tradicionais e todos podem dar testemunhos de situações inesperadas.

O afeto não respeita nem o fato de você ser um Montecchio enquanto seu alvo é um Capuleto e, nem tampouco, casamentos arranjados, podendo (por que não?) surgir até mesmo a partir deles.

João Batista Villela, lembrado por DIAS[2], define que as relações de família são nutridas por elementos que sempre estiveram à disposição do ser humano, tais como “[…] perdão, solidariedade, paciência, devotamento, transigência, enfim, tudo aquilo que, de um modo ou de outro, possa ser reconduzido à arte e à virtude do viver em comum […]”, o que confirma o princípio da afetividade, uma referência para o Direito de Família.

O que não fica claro é por que razão essa vontade de conexão, de desenvolvimento, de oferecer ao outro proteção, carinho, esperança, força e cuidados recíprocos não pode ser vivida senão por um casal nas romantizadas cenas de propaganda de margarina. Dois homens ou duas mulheres não são capazes de nutrir afeto um pelo outro? Por que não? Dois irmãos que moram juntos não podem querer oferecer proteção um ou outro? Por que um marido não pode se fazer pai do filho biológico da mãe ou a mulher se fazer mãe do filho do marido? Por que razão uma tia não pode cuidar como mãe dos filhos da irmã?

O afeto não é masculino nem feminino; não depende de sexo, sexualidade ou coisa que o valha para existir. Não depende de idade, de estado civil ou de vínculo biológico. Ele está lá e pronto, não poupa ninguém. Como enuncia MATOS[3] o amor, o afeto, o desejo, o erotismo e as relações sexuais formam um complexo de fatores da ordem do não-racional e, por que não dizer, até mesmo do inconsciente, que comparecem independentemente da orientação sexual, sendo uma das melhores maneiras de se realizar como ser humano.

Nossa Constituição eleva a dignidade da pessoa humana à categoria de fundamento da República, o que significa dizer que as famílias, responsáveis pela formação e preservação dessa dignidade, devem ser prestigiadas e protegidas, pouco importando se sigam ou não os modelos tradicionais já conhecidos. Da mesma forma as relações entre pessoas capazes, ligadas pelo afeto, ainda que essas pessoas sejam do mesmo sexo devem gozar de proteção do Estado. Fora disso não há juridicidade.

Se nossa Constituição indica, desde o preâmbulo, que nossa meta é uma “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social” e se a família é reconhecidamente a célula matriz da sociedade, como ela poderia existir salvo sendo fraterna, pluralista e sem preconceitos?

É relevante notar que apesar das mudanças da sociedade, os elementos essenciais para a caracterização de um grupo familiar nunca desapareceram e que, ao contrário, a afetividade, provavelmente o mais relevante deles, hoje ganha maior destaque, passando a ostentar até mesmo reconhecimento jurídico, razão pela qual não é possível afirmar que a família corre risco de extinção pela evolução da sociedade.

A família não desapareceu, mas certamente não pode ser vista por quem não quer tirar as lentes do passado de seus óculos e ver com o coração, pois é nesse campo que ela hoje reside, fazendo do amor seu habitat natural.

A família não é mais monótona, passando a reverberar com mais vigor as vozes dissonantes de seus integrantes; não é mais um formulário impresso com estêncil no velho mimeógrafo a álcool, mas plural, como é plural nossa sociedade; não é mais monocromática e hoje pode até ostentar as cores do arco-íris sem qualquer problema.

O afeto não é pássaro de gaiola, é fera indômita e, negar a pluralidade da nova família, multifacetária, não vai fazer com que ela deixe de existir, cabendo aos operadores do Direito tão somente envidarem esforços no sentido de impedir que direitos fundamentais sejam negados por puro, simples e odioso preconceito, em clara ofensa aos mais basilares princípios constitucionais.

E aos que procuram motivos para dizer que a esta altura ainda perguntam se a família corre risco só tenho uma coisa a dizer:

A família vai bem, obrigado!

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Para ler o primeiro Capítulo desta série clique aqui: http://ow.ly/NbtFd

Para ler o segundo Capítulo desta série clique aqui: http://ow.ly/MVkPU

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[1] ESPASA, Francisco Palacio. Afeto, quantum de afeto. In: MIJOLLA, Alain de (direção geral). Dicionário internacional de psicanálise: conceitos, noções, biografias, obras, eventos, instituições. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2005. p. 35.

[2] DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9ª ed. São Paulo: 2013. p. 74.

[3] MATOS, Ana Carla Harmatiuk. União entre pessoas do mesmo sexo. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 59

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José Eduardo
Sobre o autor

JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões.

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