As novas famílias – capítulo 2 – panorama atual

“A família atual é uma família plural, que tem certeza de que as sorridentes pessoas vistas nos comerciais margarina não passam do fantasma de um mito. Na família atual as pessoas podem minimamente ser quem realmente são.”

Como sugerimos no capítulo anterior, a organização das famílias numa Nação guarda íntima relação com a organização da própria sociedade como um todo.

Do preâmbulo da Constituição Federal é que colhemos que o único escopo do Estado Democrático denominado República Federativa do Brasil é

 […]assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias[…]

Não se pode conceber nosso país sem a busca de todos por uma sociedade fraterna, pluralista e destituída de qualquer preconceito, assim como não se pode conceber uma família que não seja “fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

A família atual é uma família plural, que tem certeza de que as sorridentes pessoas vistas nos comerciais margarina não passam do fantasma de um mito. Na família atual as pessoas podem minimamente ser quem realmente são. O espaço não é mais tão atrelado à economia e o afeto vem ganhando corpo, se tornando cada vez mais o único elo de ligação entre os seres.

As pessoas entenderam que não se unem às outras porque precisam, mas por que querem, porque é melhor, porque mantém com os outros uma relação de afeto.

Em decorrência disto, novos arranjos familiares vem se formando e sendo percebidos até mesmo pelos institutos oficiais de pesquisa. O jurista Paulo Luiz Netto Lôbo[1] entende o pluralismo das entidades familiares como um avanço constitucional, por considerar, ao contrário do que entendem alguns poucos, o artigo 226, da Constituição, uma cláusula geral de inclusão. É ele quem lembra que há muitos anos os dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que pesquisa anualmente, de forma regular, as unidades de vivência dos brasileiros) têm revelado um perfil das relações familiares distanciado dos modelos legais e convencionais, sendo possível encontrar, dentre outros, os seguintes modelos:

a) par andrógino, sob regime de casamento, com filhos biológicos;

b) par andrógino, sob regime de casamento, com filhos biológicos e filhos adotivos, ou somente com filhos adotivos, em que sobrelevam os laços de afetividade;

c) par andrógino, sem casamento, com filhos biológicos (união estável);

d) par andrógino, sem casamento, com filhos biológicos e adotivos ou apenas adotivos (união estável);

e) pai ou mãe e filhos biológicos (comunidade monoparental);

f) pai ou mãe e filhos biológicos e adotivos ou apenas adotivos (comunidade monoparental);

g) união de parentes e pessoas que convivem em interdependência afetiva, sem pai ou mãe que a chefie, como no caso de grupo de irmãos, após falecimento ou abandono dos pais;

h) pessoas sem laços de parentesco que passam a conviver em caráter permanente, com laços de afetividade e de ajuda mútua, sem finalidade sexual ou econômica;

i) uniões homossexuais, de caráter afetivo e sexual;

j) uniões concubinárias, quando houver impedimento para casar de um ou de ambos companheiros, com ou sem filhos;

l) comunidade afetiva formada com “filhos de criação”, segundo generosa e solidária tradição brasileira, sem laços de filiação natural ou adotiva regular.

Embora bastantes heterogêneos, é possível vislumbrar em todos os grupamentos apontados pelo menos três características comuns e que certamente são as características que definem o grupo como família: afetividade, estabilidade e ostensibilidade.

Ostentáveis porque são apresentadas publicamente; estáveis porque o que se pretende é uma comunhão de vida e dotadas de afetividade porque o afeto é a única “liga”, o único vínculo capaz de dar suporte e coesão a um núcleo familiar.

O conceito de que a família é um molde pronto e acabado não tem sustentáculo nem no universo jurídico,  nem na “vida real”, pois basta olhar em volta para concluirmos que algo realmente mudou em nossa sociedade. As novas famílias existem e como bem disse Marilene de Batista Depes, em artigo publicado neste site[2], “família é um espaço de amor onde não cabe qualquer tipo de preconceito”

No próximo capítulo falaremos um pouco sobre o afeto e sua influência na formação da família.

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Para ler o primeiro Capítulo desta série clique aqui: http://ow.ly/NbtFd

Para ler o terceiro Capítulo desta série clique aqui: http://ow.ly/NbwS8

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[1] LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. IBDFAM. Belo Horizonte, abr. 2004. Disponível em < http://www.ibdfam.org.br/artigos/128/Entidades+familiares+constitucionalizadas%3A+para+al%C3%A9m+do+numerus+clausus#top>. Acesso em 21 ago. 2014.

[2] DEPES, Marilene de Batista. Novas famílias existem. In Questões de Família. Maio 2015. Disponível em <http://questoesdefamilia.com.br/2015/05/novas-familias-existem/ >. Acesso em 13 MAI 2015

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José Eduardo
Sobre o autor

JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões.

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