As novas famílias – capítulo 1 – margarina e história

Neste 1º capítulo desta nova série é feita uma análise das mudanças na família ao longo dos tempos.

 

INTRODUÇÃO

A mídia não se cansa de avisar: o Congresso Nacional está prestes a aprovar o Estatuto da Família, que logo em seu artigo 2º define “entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

Importante refletir, num momento como este, se o modelo de família  contemplado no mencionado Estatuto é realmente aquele que garante “o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”, de que trata o preâmbulo de nossa Constituição Federal.

Por mais que a sociedade tenha, de forma geral, evoluído bastante no último século, inegável que o imaginário popular mantém viva a imagem da família nos termos em que ideologicamente concebida pela classe dominante: aquela constituída por um pai provedor, que trabalha e sustenta o lar, uma mãe, que não trabalha, já que cuidar da casa, dos filhos, da sogra, dos cães e ainda manter-se sempre linda, bem arrumada e cheirosa, não é considerado trabalho, e seus filhos, todos nascidos da mesma mãe e do mesmo pai, todos heterossexuais, com boa capacidade de aprendizado e aptos para o trabalho. Quadros (de gosto duvidoso), porta-retratos com momentos felizes que não pertencem a ninguém, vasos com plantas (plástico?) e cães de pequeno porte, treinados para não urinarem nos tapetes, compõem o cenário.

A par dessa idealização, constantemente utilizada pelos publicitários em propagandas de margarina, não são raras as tentativas de alguns grupos, incluindo igrejas, de organizar marchas ou manifestações em defesa da família, marcha com Deus pelas famílias e coisas do gênero, como amplamente vem divulgando os meios de comunicação, levando a crer que a família corre risco de extinção e que, portanto, precisa ser salva.

Não há a menor dúvida de que a família é especialmente importante para a organização de qualquer sociedade, já que ela realmente é a “célula-mater”, sua matriz e de onde se originam todos os demais grupos, não sendo, portanto, desarrazoado sustentar que para entender um país é indispensável entender como se organizam nele as famílias.

Assim como não é possível entender um país sem contextualizá-lo historicamente, não é possível entender as atuais conformações familiares sem voltar no tempo e analisar como as famílias vêm se estruturando ao longo dos séculos, estabelecendo, ainda, relação com acontecimentos históricos mais relevantes no período.

A partir da análise histórica proposta é que será possível aferir se o tipo de família acima descrito ainda existe, coexiste ou se foi inteiramente substituído por novas conformações familiares, assim como se o risco de sua extinção é realmente palpável.

UM POUCO DE HISTÓRIA

A palavra família vem do latim famulus[i], que significa “aquele que serve”, sendo que o termo foi cunhado há cerca de 4.600 anos na Roma antiga para servir de base para designação de grupos que eram submetidos à escravidão agrícola[ii].

As primeiras famílias romanas, então, fincam sua organização em torno de um patriarca (pater), que estabelece com os demais uma relação de poder. É o Senhor, titular de direitos e os demais (mulher, filhos, escravos, empregados, bois, etc) a ele se sujeitam. Nem as famílias romanas nem as gregas tomavam o afeto como elo preponderante de ligação entre seus membros sendo mesmo possível sustentar que “[…] os membros da família antiga eram unidos por vínculo mais poderoso que o nascimento: a religião doméstica e o culto dos antepassados”[iii], que era dirigido pelo pater. A mulher, quando casava, abandonava os deuses e antepassados de seus pais e passava a cultuar e prestar oferendas aos do marido.

Para nós, entretanto, parece mais acertado dizer que o elo de ligação mais forte entre os familiares seria de índole econômica, já que o pater, além de dirigir o culto, administrava os bens[iv], estando à frente de uma organização que mais se assemelha ao conceito que hoje temos de empresa do que de família.

Nessa organização não se vivia a infância, posto que o trabalho do menor era comum e os filhos, assim que adquiriam mínimas condições físicas, eram incorporados à produção, trabalhando em igualdade de condições com os adultos da família e sem qualquer remuneração.

As mulheres tinham menos importância que os homens, já que era indispensável que casassem cedo e deixassem a casa do pai, passando, então, a ser propriedade do seu marido. Sequer o direito de herança lhes era garantido.

Embora não exista consenso entre os doutrinadores acerca de quando a Igreja Católica Apostólica Romana começa efetivamente a se interessar pela família, já que para alguns isto seria se dado por ocasião do Concílio de Elvira (ano 300, aproximadamente) e para outros só com o Concílio de Latrão (1139), pois foi aí que o casamento foi adotado oficialmente como sacramento, a verdade é que no Século IV aquela instituição começa a intervir mais diretamente na vida dos cidadãos.

De fato, em 28 de fevereiro de 380, por meio do Édito de Tessalônica, os imperadores Graciano, Valentiniano e Teodósio Augustus “informam” ser de suas vontades que todos pratiquem a religião do Apóstolo Pedro, sendo chamados de cristãos católicos: É PEDRERO-SANCHÉZ (2000)[v] quem narra a situação dos que não comungam da mesma “vontade”, citando trecho do documento referido:

Porém, o resto, aos quais consideramos dementes e insensatos, assumirão a infâmia dos dogmas heréticos, os lugares de suas reuniões não receberão o nome de igrejas e serão castigados em primeiro lugar pela divina vingança, e, depois, também, (por justo castigo) pela nossa própria iniciativa, que providenciaremos de acordo com o juízo divino.

Fica instituída, assim, uma religião oficial para o Império Romano, o que, na prática, indicava a necessidade de abandono de antigas tradições e cultos e adoção de uma religião monoteísta e das normas morais ditadas por ela.

Ora, nada precisa ser dito para que se entenda que a partir do momento em que um Estado adota uma religião e determina que todos a sigam, todas as tradições e formação moral originária são imediatamente substituídas pela nova ordem. O impacto é notório e se vê em todos os setores da vida privada, agora sob os auspícios de Deus.

Para os que admitem a família romana fundada no culto aos antepassados, como acima exposto, o impacto na estrutura familiar é imediato, mas não é só isso.

Quando a Igreja Católica entra no circuito e passa a dispor sobre o tema, a instituição “casamento” sai do campo civil e passa a integrar o campo do sagrado e o que é sagrado é inquebrantável. O casamento cristão é, então, indissolúvel.

Tudo, então, que pudesse perturbar a indissolubilidade ou ameaçar de alguma forma a família, passa a ser visto como algo terrível e impuro, merecendo o castigo divino e do próprio Estado: aborto, adultério, concubinato, relações extraconjugais. Tudo!

Importante observar, ainda, que pela tradição cristã uma das funções do casamento é a procriação, nada obstante alguns doutrinadores defenderem que dizer que a única finalidade do casamento para os cristãos seja a procriação não passe de uma meia-verdade[vi]. A verdade inteira é que se um dos motivos do casamente é a procriação, seria inaceitável a existência de casais incapazes de procriar, como seria o caso dos inférteis ou dos que tem o mesmo sexo.

Não escapa de ninguém, por outro lado, que nada do que condenado pela Igreja jamais deixou de ser feito: os abortos, traições e até mesmo relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram e, até certo ponto, eram toleradas. Tal tolerância, evidentemente, só se verificava quando se tratava de homens, nunca de mulheres e, assim mesmo, desde que não gerasse escândalo, ou seja, desde que mantido um comportamento discreto, o que justificava até mesmo a impossibilidade (até mesmo legal) de reconhecimento de filhos havidos fora do lar conjugal, que recebiam a pejorativa denominação de “bastardos” ou “ilegítimos”, a quem não era dado gozar de qualquer direito outorgado aos seus meio-irmãos.

A sacralização do casamento, então, reafirma o modelo já existente em sua essência, com um chefe inquestionável e mulheres, filhos, animais e quem quer que vivesse sob seus auspícios numa relação de mera subordinação.

A reflexão que se faz, a esta altura, é acerca da verdadeira função da família. Sabemos que ela é a matriz, que a partir dela é formada toda a sociedade e que esta e aquela se amalgamam de forma tal que olhando para uma podemos ver a outra.

A família tem como meta a proteção de seus integrantes ou simplesmente servir ao pater? Será que é esse o modelo de família que nos faria seres humanos melhores? Será que esse modelo de família permitia que alguém, a não ser o próprio patriarca, tivesse um mínimo de felicidade? As mulheres e os filhos tinham uma boa qualidade de vida ou simplesmente agiam com resignação?

Mas, como já disse o poeta, o tempo não para e o modelo posto atravessou a idade média, chegando a influenciar legislações recentes, como o Código Civil Brasileiro de 1916, revogado pelo Novo Código Civil de 2002, que, concebido nas décadas de 60/70, também não escapou imune às suas influências.

Bem é de ver, ainda, que a mistura Estado x Religião acabou servindo de combustível para as grandes peregrinações à Terra Santa, com objetivo de sua ocupação e preservação em poder dos cristãos, e que essas “cruzadas”, como o movimento ficou conhecido mais tarde, incrementaram substancialmente o comércio nas cidades que, assim, iam ficando cada vez maiores e mais populosas, atraindo mão de obra que antes se ocupava só com o campo, como lembra HUBERMAN (1980)[vii], que também destaca que “a população das cidades queria liberdade. Queria ir e vir quando lhe aprouvesse. Um velho provérbio alemão, aplicável a toda a Europa ocidental, Stadtlujt macht frei (“O ar da cidade torna um homem livre”), prova que obtiveram o que almejavam”.

Esse deslocamento da economia do campo para as cidades modifica, também, a forma de gestão dos negócios e o próprio detentor dos meios de produção, que deixa gradualmente de ser o senhor dos feudos e cada vez mais vai ficando sob o comando da nova categoria que surgia, os habitantes dos burgos (cidades): os burgueses.

Se a família romana tinha sua estrutura calçada num espelho econômico, evidente que a modificação naquele campo interfere neste.

Os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, comuns na cidade e que vão, mais tarde, redundar na Revolução Francesa, produzem reflexos em todos os setores, inclusive e, principalmente, no seio das famílias.

Com a chegada da revolução industrial a situação se modifica um pouco mais.

De fato, parece ser consenso entre os historiadores que o trabalho feminino e infantil foi uma das características mais marcantes da Revolução Industrial.

Com mulheres e crianças indo para as fábricas e conquistando seu próprio (ainda que minguado) dinheiro, o patriarcado vai perdendo a importância e a família passa a ser vista mais como um lugar de cooperação. Se antes a pecúnia entrava nas casas exclusivamente pelas mãos do chefe da família, agora a situação é diferente, pois é um terceiro (o industrial) quem entrega diretamente nas mãos de quem exerceu o trabalho o respectivo pagamento.

As economias de cada um eram trazidas para casa e começava-se, então, a discutir em conjunto como e onde aplicar o que produziam.

A partir de então, passou-se a valorizar a convivência entre seus membros e idealizar um lugar onde é possível integrar sentimentos, esperanças e valores, permitindo, a cada um, se sentir a caminho da realização de seu projeto pessoal de felicidade. Esse é o sentido de família mais próximo ao que se vê na atualidade, em que pese ser inegável que as demais espécies não deixaram de existir e que, em contrapartida, novos tipos são verificados.

CONTINUA…

No próximo capítulo abordaremos as conformações familiares atualmente constatáveis no Brasil.

___________________________________________

Para ler o segundo Capítulo desta série clique aqui: http://ow.ly/MVkPU

Para ler o terceiro Capítulo desta série clique aqui: http://ow.ly/NbwS8

___________________________________________

[i] MENEGHETTI, Antonio. Dicionário de ontopsicologia. 2 ed. rev. Recanto Maestro: Ontopsicologica Editrice, 2008.

[ii] BARRETO, Luciano Silva. Evolução histórica e legislativa da família in 10 anos do Código Civil: aplicação, acertos, desacertos e novos rumos. Rio de Janeiro: EMERJ, 2013, p. 205/214.

[iii] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 5ª ed. vol. 6. São Paulo: Atlas, 2005. p. 20.

[iv] BARRETO, op. cit.

[v] PEDRERO-SÁNCHEZ, Maria Guadalupe. História da idade média. São Paulo: Ed. Unesp, 2000, p. 29/29

[vi] CHARBONNEAU, Paul-Eugene. Sentido cristão do casamento. São Paulo: Edições Loyola, 1985. p. 140.

[vii] HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.

WhatsAppFacebookTwitterGoogle+LinkedInEmailGoogle GmailYahoo BookmarksOutlook.com
José Eduardo
Sobre o autor

JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões.

Share on