A guarda compartilhada e a dura, mas doce, missão de ser pai

“A paternidade, longe de se tratar da mera contribuição com material genético, é o exercício frequente do dever dos pais, que é a de promover o bem estar do filho em todos os aspectos, em que o mero laço de parentesco biológico dá lugar ao da afinidade, obtida através da proximidade, da intimidade e da voluntariedade. É dever, é direito e responsabilidade.”

Um dia desses li um divertido texto em que um casal disputava a guarda de uma criança, estando, de um lado, a mãe defendendo seu direito porque havia abrigado o filho por nove longos meses, enquanto que o juiz deu a guarda ao pai sob o argumento de que quando colocamos uma moeda numa máquina de balas os doces nos pertencem, e, não, à máquina.

Sob esse prisma curioso, resolvi observar que efetivamente parece que sobressai o falso conceito da maternidade, por si só, estabelecendo um vínculo muitas vezes superior ao da paternidade, transferindo à mãe, na prática, também as funções paternas.

Isso, absolutamente, não é verdade, apesar de a mãe, ao gerar e amamentar, ampliar o contato com o filho, o que não tira o significado do papel do pai. São apenas funções distintas, igualmente importantes.

A paternidade, longe de se tratar da mera contribuição com material genético, é o exercício frequente do dever dos pais, que é a de promover o bem estar do filho em todos os aspectos, em que o mero laço de parentesco biológico dá lugar ao da afinidade, obtida através da proximidade, da intimidade e da voluntariedade. É dever, é direito e responsabilidade.

A maioria dos pais pode acreditar que esse papel seria meramente desempenhado pelo oferecimento de sua energia para o trabalho e de valores correspondentes às despesas do filho. E, a princípio, pensaríamos: ai daquele que mal provê seu provê seu próprio sustento, quanto mais o do filho.

Todavia, o pai, tal como a mãe, é espelho. A mãe forma uma parte do caráter, da personalidade, etc. O pai forma a outra, que também faz falta. Engana-se quem imagina que o pai não imprime suas características pessoais no filho, ainda que como modelo ruim. É nosso dever ser o pai afetivo, pai para o emocional, de preferência o bom pai, para bem do filho.

Dinheiro, evidentemente, faz falta, pois privações afetam inclusive o desenvolvimento físico e intelectual, mas, tirando as situações de penúria e pobreza absoluta, os valores dos quais os filhos necessitam dos pais é outro. É o bom exemplo, é a presença emocional.

A paternidade, muitas vezes, envolve um sacrifício sobre-humano, inclusive de abrir mão do convívio diário em favor de algum propósito maior, ou mesmo porque a vida em comum com a mãe do filho se tornou inviável.

Um dos grandes empecilhos ao dever de ser pai é quando o casal não se encontra mais junto, muitas vezes em litígio, pois até recentemente imperava a equivocada ideia de que o filho deveria ficar com a mãe e que ao pai caberia a função de suprir as necessidades financeiras, ficando com a criança apenas alguns momentos.

De fato, dar o exemplo de longe é possível, mas certamente é muito mais difícil e coloca tudo em condições bem mais adversas.

A guarda unilateral da mãe, com visitas em finais de semana alternados do pai, como vinha sendo praticado, é um grande obstáculo para aqueles que querem exercer a paternidade de verdade, em toda sua extensão e plenitude.

Os finais de semana produzem dias atípicos, fora dos hábitos do filho. O pai não consegue estabelecer aquele vínculo da solução e da proteção imediata de questões que teria estando em casa no dia em que o problema surge. Não imprime sua marca de segurança.

O pai deve e pode participar da rotina do filho, o que não acontece nos finais de semana alternados, em que lhe são reservados apenas os gastos e as manifestações de desejo da criança, normalmente ávida por compensar a dolorosa ausência do pai com alguma prova física do amor, muitas vezes estimuladas pela mãe, ou até mesmo pela TV e por amigos. Essa proposta de troca costuma ser também mútua entre pai e filho, fazendo com que o primeiro acabe cedendo aos meros caprichos do segundo, pois onde a saudade aperta o racional cede ao sentimental. É que o pai também precisa de lenitivo. Não se pode cobrar do dele a estrutura emocional suficiente para escapar desse círculo vicioso.

No que diz respeito especificamente à questão financeira, esse pormenor, que não é tão pequeno assim, acaba por onerar anormalmente o pai, que perde a capacidade de também oferecer presentes, diversão e outros atos que, querendo ou não, acolhem. E o raciocínio é simples: o cálculo da pensão habitualmente desconsidera os dias em que o filho passará com o pai. E são justamente os dias mais caros.

Para quem é rico, pode parecer uma banalidade, mas, e para quem não tem uma boa renda? O que faz um pai num final de semana sem dinheiro? Ir à praia? Mas, e o picolé, a condução, etc.? Nada mais é de graça hoje!

Também não se leva em conta que o pai gasta com praticamente todos os demais itens que, em geral, aproximam ou demonstram cuidado. Qual pai não quer sair com o filho para lhe dar presentes, passear, se divertir, comprar uma roupa e um tênis novo? Onde fica a parte boa do convívio? Com qual dinheiro o pai terá estes prazeres? Um filho não precisa de medicamentos quando visita o pai? A injustiça na distribuição e ônus e bônus é a marca das relações entre filhos e pais separados. Uma tremenda covardia com o pai, em geral. A criança tem um custo, onde devem ser considerados diversos itens (educação, saúde, vestuário, diversão, etc.). Isto é inegável!

Todavia, tanto os ônus como os bônus devem ser divididos, levando-se em consideração o tipo de despesa e o momento de prazer que ele representa. E se o custo total existe, cada pai deve contribuir para a formação desse montante, de preferência, igualmente.

De fato, não importa com quem o filho esteja, existem contas de escola, transporte escolar e plano de saúde, etc., elas simplesmente existem e devem ser retiradas do “bolo”.

Outras, e mais importantes para esta reflexão, são aquelas que causam satisfação e geram intimidade. Elas devem ser proporcionais ao tempo em que cada um passa com o filho, mesmo que o valor seja retirado do mesmo bolo.

Dito isto, o fato é que conceder duas ou três noites a cada quinze dias que não refletem o dia a dia da criança significa não dar ao pai, que assim o deseja, a chance de conhecer o próprio filho como é preciso e, portanto, oportunizando saber onde é necessária a interferência paterna. E o pai fica sem condição de gerar prazer e intimidade, seja pela falta de tempo, seja pela privação financeira.

Perdoados aqueles que abrem mão dos filhos por outras questões, quem simplesmente por comodismo não deseja a presença do filho pode cometer a estupidez de transferir a responsabilidade à mãe, mas há aqueles que se interessam pelo cotidiano da criança, que querem saber o que seu rebento tem passado, que pretendem oferecer proteção permanente e o contato diário, que sonham fazer o filho dormir ouvindo suas histórias, recebendo seu carinho, seus conselhos e, enfim, sua marca de pai. Muitos não conseguem quando passam a ser visitantes de finais de semana alternados, sistema normalmente previsto na guarda unilateral.

Essa falha precisa ser evitada, pois se, por um lado, a mãe tem uma pequena redução da sua participação na guarda compartilhada, por outro, a visita em finais de semana alternados, na prática, incapacita o pai interessado. Não há equilíbrio mais justo que a distribuição igualitária.

O filho convivendo com o pai troca carinho, revela segredos, amplia a amizade, põe-se disponível para ouvir e compreender as lições, permite o acompanhamento do desenvolvimento e facilita a observação fina e atenta das necessidades.

Não se alegue que a guarda compartilhada precisa de uma relação boa entre os pais, pois em qualquer guarda ela seria necessária. Uma relação ruim entre os genitores é prejudicial em qualquer caso, nem mais, nem menos.

Também não faz muito sentido a afirmação de que quando o filho possui duas casas ele fica sem referência e se prejudica. Não me parece que a origem dessa confusão seja o fato de viver em duas casas distintas, mas, sim, pela ausência dos pais, pela falta de atuação ou organização de um ou de ambos. Os nômades não possuem esse problema. Não é o abrigo, e, sim, os pais ausentes, mesmo estando presentes. Tratem-se eles, não as crianças.

Muito mais perniciosa que eventual divergência entre os pais é a ausência de um ou de outro na formação do filho, pois se o casal difere em algumas opiniões, uma coisa é certa. Cada qual, do seu modo, demonstra seu interesse!

Ademais, quase todas as questões relevantes podem ser decididas já no divórcio: padrão de colégio, de plano de saúde, comarca de residência, etc.

O que não se pode ter em vista o direito da criança em manter a convivência com o pai. E esta, nos dias úteis, característica principal da guarda alternada, cansa, mas é boa, saudável e traz deliciosas trocas, lembranças e recompensas…afinal, os filhos são nossos eternos amigos!

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Fabiano Giaquinto Herkenhoff
Sobre o autor

Fabiano Giaquinto Herkenhoff é Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo e pai de três filhas.

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