A pensão dos netos

Volta e meia alguém me questiona se é verdade que os avós podem ser demandados em Juízo para pagar pensão para os netos. Tal questionamento, via de regra, é acompanhado com uma expressão facial que mistura espanto e incredulidade: como pode uma avó, que já teve tanto trabalho para criar os filhos, ser responsável também pelos netos?

Nosso Código Civil prevê (art. 1.696) que “o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos”, sendo extensivo a todos os ascendentes, mas deixa claro, da mesma forma, que os ascendentes mais distantes somente devem responder pela obrigação quando aquele “que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo”, conforme dicção do artigo 1.698, também do Código Civil.

Assim sendo, ao contrário do que o imaginário popular tenta propagar, os avós não podem ser demandados em primeiro plano para satisfazer as necessidades de seus netos, sendo tal obrigação dos pais. Somente depois de constatado que os pais não podem satisfazer tal obrigação é que é lícito transferir o encargo aos avós.

O debate acerca da justiça ou injustiça da medida comporta vários pontos de vista, que vão desde os que entendem ser absolutamente injusto até os que se manifestam no sentido de que se um pai não soube criar um filho capaz de prover o sustento daqueles que coloca no mundo, pagar os alimentos aos netos seria uma forma de expurgar tal pecado.

De nossa parte cremos que em toda relação familiar devem estar presentes tanto o afeto quanto a responsabilidade. A lei não pode, a pretexto de suprir as necessidades do menor, isentar o próprio pai ou a mãe de seu dever de sustentar a prole, mas de forma alguma pode deixar quem necessita entregue à própria sorte.

Em nossa lida o que temos percebido é que na maioria dos casos em que precisamos cobrar dos avós esta responsabilidade, os pais, que antes não tinham como pagar, comparecem e cumprem sua obrigação. Para um bom “puxão de orelha” (metafórico, é claro) não há idade.

(Publicado originariamente no Jornal A Gazeta, em 04/02/2015)

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José Eduardo
Sobre o autor

JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. Estudioso da psicanálise, foi membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória e participou, ainda, de outras associações psicanalíticas de abrangência nacional. Conta com artigos publicados em revistas e livros especializados, além de jornais e outras publicações.

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Comentários

  1. […] já havíamos destacado aqui no Questões de Família, “os avós não podem ser demandados em primeiro plano para satisfazer as necessidades de […]